Condições de Contratação

Estas Condições de Contratação apresentam regras gerais relacionadas à aquisição de Planos de Benefícios e serviços disponibilizados pela USEMED Benefícios.

A contratação definitiva poderá ser complementada por proposta comercial, regulamento, termo de adesão ou contrato específico, conforme o produto ou serviço escolhido.

1. Planos de Benefícios apresentados no site

Os valores atualmente divulgados no site são:

2. Titulares e dependentes

Cada modalidade poderá possuir regras específicas para inclusão de titulares e dependentes.

A quantidade permitida, critérios de elegibilidade e documentação necessária deverão seguir as condições do Plano de Benefícios contratado.

3. Seguros, assistências e sorteio

Os seguros e as assistências disponibilizados dependerão da composição do Plano de Benefícios contratado, da inclusão e aceitação do segurado, da vigência, da adimplência e do respectivo certificado individual.

Entre os produtos que poderão integrar a contratação estão a Assistência Funeral Individual, a cobertura de Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas decorrentes de acidente pessoal coberto, o auxílio para medicamentos genéricos prescritos e a participação em sorteio mensal vinculado ao seguro.

Cada produto possui eventos cobertos, carências, limites monetários, quantidade de utilizações, documentos, exclusões e canais de acionamento próprios. O resumo publicado no site não substitui apólice, certificado, termo de adesão, regulamento ou condições contratuais.

4. Cadastro

Para efetivar a contratação poderão ser solicitados dados necessários à identificação e execução dos serviços, incluindo:

• nome completo;
• CPF;
• data de nascimento;
• telefone;
• WhatsApp;
• e-mail;
• endereço;
• dados dos dependentes;
• CNPJ e dados empresariais, quando aplicável.

5. Veracidade das informações

O contratante é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante o cadastro.

Informações incorretas ou incompletas poderão impedir ou atrasar a ativação dos serviços.

6. Ativação

A ativação depende da conclusão e validação do cadastro, da confirmação do pagamento e dos procedimentos operacionais de cada benefício. A confirmação do pagamento não representa liberação imediata de todos os serviços.

Quando incluídas na modalidade contratada, a telemedicina e as funcionalidades do Clube de Benefícios serão disponibilizadas pelo fluxo automático da plataforma após a inclusão do usuário, observadas a validação do cadastro, a situação da contratação e as regras operacionais aplicáveis.

Novos colaboradores e beneficiários elegíveis para seguros e assistências serão encaminhados à operadora em lote mensal no dia 5. Cadastros concluídos após o fechamento seguirão para o ciclo do mês seguinte. A cobertura somente começará após a vigência confirmada pela operadora. A carência contratual de 60 (sessenta) dias será contada a partir dessa vigência, e não da data do cadastro ou do pagamento. O cadastro, a cobrança ou o pagamento, isoladamente, não representam cobertura imediata.

O cliente receberá as orientações de acesso e utilização após a conclusão do respectivo processo de ativação.

7. Pagamentos

O pagamento deverá seguir a forma e vencimento definidos no momento da contratação.

Poderão ser utilizados meios de pagamento disponibilizados pela empresa, incluindo métodos eletrônicos.

8. Inadimplência

A ausência de pagamento poderá resultar na suspensão ou interrupção de determinados serviços ou benefícios, observadas as condições contratuais e a legislação aplicável.

9. Utilização dos benefícios

O acesso aos serviços e vantagens dependerá da modalidade contratada e da disponibilidade de cada benefício.

Alguns serviços poderão possuir regras próprias, necessidade de agendamento, identificação do beneficiário ou condições específicas.

10. Parceiros

Estabelecimentos parceiros, descontos e condições comerciais poderão sofrer alterações ao longo do tempo.

A relação de parceiros apresentada no site poderá ser atualizada conforme disponibilidade e condições comerciais vigentes.

11. Telemedicina

Quando incluída na modalidade contratada, a telemedicina será disponibilizada conforme as regras operacionais da plataforma responsável pelo atendimento.

O atendimento remoto não substitui serviços presenciais de urgência ou emergência quando estes forem necessários.

12. Cancelamento

O cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais da USEMED.

O cancelamento seguirá as regras do Plano de Benefícios ou contrato aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

13. Direito de arrependimento

Nas hipóteses em que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial e estiver sujeita ao direito de arrependimento previsto na legislação consumerista, o consumidor poderá exercer esse direito dentro do prazo legal aplicável.

A solicitação deverá ser realizada por um dos canais oficiais disponibilizados pela USEMED.

14. Alterações de preços

Valores e condições poderão ser alterados para novas contratações ou conforme regras previstas no instrumento contratual aplicável.

Alterações relacionadas a contratos já existentes deverão respeitar as condições contratuais e a legislação aplicável.

15. Dados pessoais

Os dados pessoais necessários à contratação serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da USEMED.

Consulte: Política de Privacidade.

A LGPD assegura aos titulares direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais e exige transparência sobre como essas informações são utilizadas.

16. Aceite eletrônico

A contratação realizada por meio eletrônico poderá exigir confirmação de leitura e aceite das condições aplicáveis.

O registro eletrônico do aceite poderá ser armazenado para fins de comprovação da contratação, atendimento, segurança e cumprimento de obrigações legais.

17. Atendimento

Dúvidas, solicitações, cancelamentos ou alterações cadastrais deverão ser realizados pelos canais oficiais da USEMED Benefícios.

18. Documentos aplicáveis

Estas Condições de Contratação devem ser interpretadas em conjunto com:

• Termos de Uso;
• Política de Privacidade;
• proposta comercial;
• termo de adesão;
• contrato específico, quando aplicável;
• regulamentos dos serviços e benefícios contratados.

19. Atualizações

Estas condições poderão ser atualizadas para refletir alterações comerciais, operacionais ou legais.

A versão mais recente permanecerá disponível neste site.

Última atualização: agosto de 2026.